Escritório Garcia & Costa

Em defesa dos praças do RS.

A Ordem dos Advogados publicou a lista dos advogados que se inscreveram para a disputa da vaga pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do RS, aberta com a aposentadoria do Desembargador Militar Fernando Guerreiro de Lemos, que assumiu em 2023 a presidência do Banrisul.

Foi proferida sentença, pela 1ª Vara Criminal de Pelotas, correspondente a um PM processado pela prática, em tese, do crime de homicídio doloso. O julgador entendeu pela improcedência da denúncia ofertada pelo Ministério Público